Constitutional jurisdiction and the 1988 Constitution of Brazil: constitutional mutation
Abstract
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
ADEODATO, João Mauricio. A retórica constitucional: sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo. São Paulo: Saraiva, 2009.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 4ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2001 .
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. In: Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 102, n. 384, mar./abr. 2006.
BRITTO, Carlos Ayres. O Regime Jurídico das Emendas à Constituição. São Paulo, 1999, 388 p. Tese de Doutorado, PUC .
CANOTILHO, J. J. Gomes Direito Constitucional e teoria da Constituição. 7ª ed. Portugal: Almedia, 2000.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
FUX, Luiz in Embargos de Declaração no Habeas Corpus 101.132, rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, STF, j. 24.04.2012, DJE 21.05.2012.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a Interpretação/Aplicação do direito. São Paulo: Malheiros, 4ª ed, 2006.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la constitucion. Trad. Alfredo Gallego Anabitarte. Editorial Ariel, 1979.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
MORAIS, Dalton Santos. Democracia e direitos fundamentais: propostas para uma jurisdição democrática. Disponível em: . Acesso em 14 de junho de 2013.
SARMENTO, Daniel. Direito Adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, Instituto Brasileiro de Direito Público. n. 12, dez./jan./fev. 2008. < http://www.direitodoestado.com.br >.
SILVA, Celso de Albuquerque. Do Efeito Vinculante: sua Legitimação e Aplicação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
SILVA, José Afonso da. Poder Constituinte e Poder Popular (estudos sobre a Constituição). São Paulo: Malheiros, 2000.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
VIEIRA, Thiago Gontijo. Revisão informal: análise crítica da mutação constitucional pela via jurisdicional. Projeto premiado no 6º Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal e XV Congresso de Iniciação Científica da UnB. Brasília, 2009. Original datilografado em curso de publicação (gentileza do autor).
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2810
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)