CRÔNICA: UMA AGENDA DE PESQUISA JURÍDICA EM CONSTRUÇÃO: PROPOSTAS A PARTIR DO WEBINÁRIO "CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS AO ENFRENTAMENTO DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA COSTA BRASILEIRA"

Carina Costa de Oliveira, Fernanda Castelo Branco Araujo, Isabella Maria Martins Fernandes, Ricardo Coutinho, André Panno Beirão, Ruy Kenji Papa Kikichi

Resumo


O derramamento de óleo que se iniciou no dia 30 de agosto de 2019 no estado da Paraíba, no litoral brasileiro, impactou mais de 3.000 km de costa do Atlântico Sul Ocidental, atingindo aproximadamente 130 municípios, 1.009 localidades, em 11 estados do nordeste e do sudeste do país. Expressiva quantidade de óleo pesado produzido nos campos petrolíferos da Venezuela chegou às praias brasileiras. Contudo, até o momento ainda não foi possível responsabilizar o autor do dano. O petróleo atingiu diversos ecossistemas costeiros e marinhos, como estuários, manguezais, recifes de corais, impactando a biodiversidade costeira e marinha e as comunidades costeiras. Mais de 55 áreas marinhas protegidas foram atingidas no incidente. Nesse sentido, as consequências do caso serão certamente duradouras quanto aos danos à saúde dos organismos diretamente e indiretamente atingidos. Nesse contexto, faz-se relevante construir uma agenda de pesquisa jurídica para o enfrentamento do derramamento de óleo na costa brasileira, em consonância com as pesquisas que estão sendo desenvolvidas no âmbito de outras áreas do conhecimento.

Palavras-chave


petróleo, derramamento de óleo, oceano, zona costeira, reparação, prevenção

Texto completo:

PDF

Referências


Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/manchasdeoleo-localidades-atingidas. Acesso em: 28 jun. 2021.

Planejamento Costeiro e Marinho do Ceará (PCM). Programa Cientista-Chefe Meio Ambiente, FUNCAP/SEMA/SEMACE. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/89965-2/planejamento-costeiro-e-marinho-do-ceara/. Acesso em: 25 jun. 2021.

Resolução COEMA nº 08, 14 de novembro de 2019. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade dos sedimentos praias (solos) e das águas quanto à presença de substâncias químicas e micro-organismos para determinação de balneabilidade, e dá outras providências. Disponível em: https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/11/Resolucao-Coema-08-de-2019.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.

SILVA, F. R. DA et al. Oil Spill and Socioeconomic Vulnerability in Marine Protected Areas. Frontiers in Marine Science, v. 9, 2022.

SOARES, Marcelo de Oliveira. Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. Marine Policy, v. 115, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.marpol.2020.103879. Acesso em: 27 jun. 2021.

TURRA, A; MARGARETH, C.; GONÇALVES, L. Chorar sobre o óleo derramado não reduz os danos à zona costeira. Estadão, out. 2019. Disponível em: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,chorar-sobre-o-oleo-derramado-nao-reduz-os-danos-a-zona-costeira,70003055031. Acesso em: 30 jun. 2021.

UFBA. I Seminário da UFBA sobre o Derramamento de Petróleo no Litoral Brasileiro. 2019. Disponível em: http://www.edgardigital.ufba.br/?p=15371. Acesso em: 23 jun. 2021.

UNIVALI (Itajaí-SC). Atlas do Derramamento de Óleo no Litoral Brasileiro: 2019 e 2020. Laboratório de Conservação e Gestão Costeira, 2021.

VENEGAS‐LI, R. et al. Global assessment of marine biodiversity potentially threatened by offshore hydrocarbon activities. Global change biology, 25(6): 2009-2020, jun. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1111/gcb.14616. Acesso em: 22 jun. 2021.

VIEIRA, F.; ACCIOLY, M. D. C.; SANTOS, T. L. Mapeamento biorregional em comunidades pesqueiras: pertencimento territorial na costa do Nordeste brasileiro frente à impactos ambientais. Revista Campo-Território, v. 17, n. 47 Out., p. 105–129, 4 out. 2022.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v20i3.9260

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia