Vol. 16, Núm. 2 (2019)

Direito ambiental

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Tabla de contenidos

Crônicas

Amazonie : le droit international en vigueur apporte des réponses substantielles
Pierre-Marie Dupuy
PDF (Français (Canada))
A evolução da solução de controvérsias nos ACFIs
Ana Rachel Freitas
PDF (Português (Brasil))

Dossiê especial : direito ambiental

A brief overview of sustainable development: how a debated concept with a much-contested legal nature could perform a valuable role in the decision-making
Natali Francine Cinelli Moreira
PDF (English)
A meta 11 de aichi e as áreas marinhas protegidas em grande escala: proteção ambiental ou oportunismo político?
Alexandre Pereira da Silva
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Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas
Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa
PDF (Português (Brasil))
Assessment and challenges of carbon markets
Pigeolet Louise, Van Waeyenberge Arnaud
PDF (English)
As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas
Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira
PDF (Português (Brasil))
Implementation of legal mechanisms of environmental protection by the South Pacific regional organizations
Joanna Agnieszka Siekiera
PDF (English)
Conciliating the overlap of protected areas and traditional territories: legal innovations for biological diversity conservation in brazilian parks
Nathalia Fernandes Lima, Solange Teles Silva
PDF (English)
O uso de drones como instrumento para a conservação da biodiversidade no Brasil
Larissa Suassuna Carvalho Barros, Marcia Dieguez Leuzinger
PDF (English)
Agrotóxicos e direito humanos no contexto global: o Brasil em risco de retrocesso?
Marcelo Pretto Mosmann, Letícia Albuquerque, Isabele Bruna Barbieri
PDF (Português (Brasil))
A justiça espacial e ambiental e a teoria do risco: a responsabilidade do governo na prevenção contra desastres (no Brasil)
José Adércio Leite Sampaio, Edson Rodrigues de Oliveira
PDF (Português (Brasil))
The judgment of the case Xucuru People v. Brazil: InterAmerican Court of Human Rights between consolidation and setbacks
Gabriela Cristina Braga Navarro
PDF (English)

Artigos sobre outros temas

Nacionalidade: novas regras, velhos problemas
Paulo Henrique Faria Nunes
PDF (Português (Brasil))
O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções
Felipe Grizotto Ferreira, Guilherme Perez Cabral, Lucas Catib de Laurentiis
PDF (Português (Brasil))
A proteção da identidade de gênero na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos
Gabriel Coutinho Galil
PDF (Português (Brasil))
O comitê jurídico interamericano da OEA e a codificação do direito internacional regional
Lucas Carlos Lima
PDF (Português (Brasil))
O caso petruhhin e o princípio do nível mais elevado de proteção no tocante aos direitos fundamentais no âmbito da União Europeia
Clovis Demarchi, Jaine Cristina Suzin, Jaine Cristina Suzin
PDF (Português (Brasil))
A autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos de comércio internacional no regulamento Roma I da União Europeia
Aline Beltrame de Moura, Rafaela Hormann
PDF (Português (Brasil))
A Jurisdição da ICANN: Desafios Atuais e Prospectivas Futuras
Aziz Tuffi Saliba, Amael Notini Moreira Bahia
PDF (Português (Brasil))
A crise do estado e a inadequação de nossos instrumentos jurídicos : o exemplo do garantismo penal no Brasil
Oswaldo Poll Costa, Francisco Quintanilha Veras Neto
PDF (Português (Brasil))
O Brasil e a cooperação sul-americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante
Ademar Pozzatti Junior, Luiza Witzel Farias
PDF (Português (Brasil))

Resenhas

Resenha da obra "Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Avanços e desafios para a proteção dos direitos humanos" de Waldimeiry Correa da Silva.
Mercia Cardoso de Souza, Guirino Dinis José Nhatave
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