A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razões por trás da sua criação e evolução

Paulo Henrique Faria Nunes

Résumé


O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), adotado em 1978, reúne oito dos doze Estados sul-americanos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Em 2002, após um período letárgico, os países-membros resolveram relançar o projeto e criaram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Não obstante, a criação de uma entidade intergovernamental e uma secretaria permanente não foi capaz de conferir à diplomacia pan-amazônica o dinamismo necessário. Este trabalho visa analisar os motivos que levaram à assinatura do TCA e as razões que estimulam e arrefecem as ações da OTCA. Embora a literatura sobre o sistema de cooperação amazônico seja muito limitada, o autor investigou documentos oficiais, livros e artigos relacionados ao assunto. A pesquisa conduz à conclusão que a OTCA atravessa longos períodos de inércia e é brevemente reanimada quando os países-membros desejam refutar argumentos relativos à internacionalização da Amazônia ou apresentar posição conjunta nas negociações globais sobre o meio ambiente. Além disso, o excesso de projetos de cooperação e integração sul-americanos relega à OTCA um papel secundário na política externa dos Estados-membros.

Mots-clés


Amazônia. Cooperação. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Política externa. Soberania

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon; OLIVEIRA, Enrique Altemani (Org.). Relações internacionais e sua construção jurídica: a ALCA e os blocos internacionais. São Paulo: FTD, 1998.

ALTMANN, Jossette (Ed.); BEIRUTE, Tatiana (Comp.). Dossier Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA). San José, Costa Rica: FLACSO, 2008.

AMAYO ZEVALOS, Enrique. La Amazonía y el Pacífico: la problemática de su vinculación a través de una carretera. In: PAVAN, Crodowaldo (Coord.). Uma estratégia latino-americana para a Amazônia. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; São Paulo: Memorial, 1996. v. 3. p. 142-151.

AMAZON COOPERATION TREATY ORGANIZATION. Integrating the Continental Amazon: management report: may 2004 to October 2005. Brasília: PS/ ACTO, 2005.

ARRIAGADA, Genaro. Petropolitics in Latin America: a review of energy policy and regional relations. Inter-american Dialogue, Washington, Dec. 2006.

BARA NETO, Pedro; SÁNCHEZ, Ricardo J.; WILMSMEIER. Hacia un desarrollo sustentable e integrado de la Amazonía: los corredores de transporte en la cuenca amazónica central-occidental y sus afluentes principales en Brasil, Colombia, Ecuador y Perú. CEPAL: Santiago de Chile, 2006.

BARAZAL, Neusa Romero. Yanomami: um povo em luta pelos direitos humanos. São Paulo: EDUSP, 2001.

BARRETO, Carlos Alberto Lima Menna. A farsa Ianomâmi. Rio de Janeiro: Bibliex, 1995.

BAUMANN, Renato (Org.). A Alca e o Brasil: uma contribuição ao debate. Brasília: IPEA; CEPAL, 2003.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Política Nacional Integrada para a Amazônia legal. Brasília: CONAMAZ, 1995.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Processo de Tarapoto sobre critérios e indicadores de sustentabilidade da floresta amazônica: projeto de validação de 15 indicadores priorizados de sustentabilidade da Floresta Amazônica. Brasília: MMA, 2006.

CARVALHO, Leonardo Arquimimo de; GARAY VERA, Cristián; CAYÓN PEÑA, Juan (Org.). Segurança e defesa na América Latina. Curitiba: Juruá, 2009.

CAUBET, Christian G. As grandes manobras de Itaipu: energia, diplomacia e direito na Bacia do Prata. São Paulo: Acadêmica, 1991.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

FANTA, Alma. Países exportadores de materias primas: el derecho a organizarse: las asociaciones de productores en el derecho internacional. Buenos Aires: Latinoamericano, 1991.

FIGUEREDO PLANCHART, Emilio. Comentarios al Tratado de Cooperación Amazónica. Revista de derecho público, Caracas, n. 2, p. 83-90, abr./jun. 1980.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Relações de trabalho na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores. São Paulo: LTr, 1996.

FRANCO, Fernanda Cristina de Oliveira. Oportunidades e desafios das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao direito internacional. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, p. 226-244, 2015.

GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Para que serve a história do direito internacional? Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, p.338-354, 2015.

GAMBIAGI, Fabio; MOREIRA, Maurício Mesquita (Org.). A economia brasileira nos anos 90. Rio de Janeiro: BNDES, 1999.

GREÑO VELASCO, José Enrique. Pacto Amazónico y el Tratado de la Cuenca del Plata: analogías y diferencias. Revista de Política Internacional, n. 165, p. 75-92, sept./oct. 1979.

HERNÁNDEZ-BARBARITO, Maria A. A integração energética da América Latina e Caribe. DEP: Diplomacia, estratégia e política, Brasília, n. 9, p. 233-251, jan./ mar. 2009.

HUNTER, David; SALZMAN, James E.; ZAELKE, Durnwood. International environmental law & policy. New York: Foundation Press, 1998.

INTERNATIONAL ENERGY AGENCY. Biofuels for transport: an international perspective. Paris: OECD/ IEA, 2005.

LIST, Martin; RITTBERGER, Volker. Regime theory and international environmental management. In: HURREL, Andrew; KINGSBURY, Benedict (Ed.). The international politics of the environment: actors, interests and institutions. New York: Oxford University Press, 1992.

MATTOS, Adherbal Meira. Pacto Amazônico: cooperação e integração. Belém: UFPA, 1982.

MENEZES, Maria Lúcia Pires de. Parque Indígena do Xingu: a construção de um território estatal. São Paulo: IMESP, 2000.

NUNES, Paulo Henrique Faria. Dificuldade de demarcação da Pan-Amazônia e dos territórios indígenas na região. Textos e Debates, Boa Vista, v. 2, n. 26, p. 7-28, 2015.

NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. Curitiba: Juruá, 2015.

NUNES, Paulo Henrique Faria. Internacionalização da Amazônia: agentes e perspectivas. Textos e Debates, Boa Vista, v. 1, n. 27, p. 161-176, 2015.

ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. Plano Estratégico: 2004-2012. Brasília: SP/OTCA, 2004. PEREIRA, Osny Duarte. Itaipu: prós e contras: ensaio sobre a localização, no Brasil, da maior barragem do mundo e suas implicações em nossa política continental. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

PORTILLO, Julio. Venezuela-Brasil: relaciones diplomáticas: 1842-1982. Caracas: Editorial Arte, 1983.

PROCÓPIO, Argemiro. Destino amazônico: devastação nos oito países da Hiléia. São Paulo: Hucitec, 2005.

PROCÓPIO, Argemiro. Subdesenvolvimento sustentável: segurança alimentar, segurança ambiental, agronegócio, segurança energética, segurança humana, política internacional. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2009.

RAJAGOPAL, Balakrishnan. International law from below: development, social movements and Third World resistance. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

RECONDO, David. Pétrodollars et politiques sociales. In: COMPAGNON, Olivier; REBOTIER, Julien; REVET, Sandrine (Dir.). Le Venezuela au-delà du mythe: Chávez, la démocratie, le changement social. Paris: Les Éditions de l’Atelier, 2009. p. 45-57.

RICUPERO, Rubens. O Tratado de Cooperação Amazônica. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 21, n. 81, p. 177-196, jan./mar. 1984.

ROMÁN, Mikael. The implementation of international regimes: the case of the Amazon Cooperation Treaty. Uppsala: Uppsala University, 1998.

SÁNCHEZ BALLIVIAN, Sergio (Org.) et al. Base jurídica del Tratado de Cooperación Amazónica: antecedentes constitutivos de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA). La Paz: Secretaría Pro Tempore del TCA, 2002.

SANTANDER, Sebastián. Le régionalisme sud-américain, l’Union Européenne et les États-Unis. Bruxelles: Éditions de l’Université de Bruxelles, 2008.

SILVA, André Luiz Reis da. Do otimismo liberal à globalização assimétrica: a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Curitiba: Juruá, 2009.

SILVEIRA, Edson Damas da. Direito socioambiental: Tratado de Cooperação Amazônica. Curitiba: Juruá, 2002.

SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001.

TAPIA FIGUEROA, Claudio Andrés. La negociación que no fue: diplomacia chilena en el conflicto entre Ecuador y Perú en el Amazonas (1941-1942). Viña del Mar: Centro de Estudios Latinoamericanos, 2008.

TRINCA FIGHERA, Delfina. Los desafíos de la globalización y la ocupación de la Amazonia: una visión desde Venezuela. In: LEMOS, Amalia Inés Geraiges; SILVEIRA, María Laura; ARROYO, Mónica (Org.). Questões territoriais na América Latina. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: USP, 2006.

VAN DIJCK, Pitou; DEN HAAK. Construcción problemática: IIRSA y las asociaciones público-privadas en la infraestructura vial. Amsterdam: CEDLA/UVA, 2007.

YOUNG, Oran R. International cooperation: building regimes for natural resources and the environment. London: Cornell University Press, 1989.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4037

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia